quarta-feira, 26 de junho de 2013

SENHORA PRESIDENTA DILMA



Senhora Presidenta Dilma,

Sou apenas um brasileiro! E, como a maioria, mais desinformado que bem informado. Posso até dizer, um ignorante em diversos assuntos! Mas, ainda assim, dou de matutar umas coisas aqui nessa minha cabeça careca e curiosa!

Qual a razão de se achar necessário um plebiscito para tentar formar uma nova Assembleia Constituinte?

A quem realmente interessa modificar a Constituição Federal?

Em quem podemos confiar, nesse momento, para que uma possível nova Constituição seja benéfica ao povo e não aos políticos?

Para que mudar a Constituição, se antes carecemos tanto de reformas política e tributária?

Se esses, que ai estão, não são capazes de cortar na própria carne, hoje, por qual razão o fariam numa Constituinte?

Teríamos uma Constituição melhor que a atual ou uma garantia legal e corporativa para quem está no poder?

Estou cheio de dúvidas, dona Dilma! Por isso fui pesquisar (faço isso desde o tempo de estudante, como uma forma de, ao menos, não ser muito ignorante ao perguntar!).

A nossa Constituição Federal tem 25 anos! Uma criança, se comparada às de outros países! No entanto, uma criança que sofre da má formação em diversas partes do corpo, e é mais emendada que o monstro criado pelo Dr. Frankenstein! Temos uma média de 3,47 emendas constitucionais ao ano! Quase 87 até o momento! A Carta Magna dos EUA sofreu 27 emendas em 224 anos (uma média de 0,12/Ano)!

Em contrapartida, diversos artigos da nossa Constituição Federal ainda hoje carecem de regulamentação. São, por assim dizer, obras prontas, mas sem inauguração! A gente vê, mas não pode usar!

Isso sem contar alguns artigos que são peremptoriamente ignorados, como o que determina a função do Salário Mínimo! Só para lembrar:

“Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;”

Está bem! Existe toda essa conversa da impossibilidade de empresas e municípios não terem como arcar com um valor acima do atual, de possibilidade de falência da Previdência Social e coisa e tal! Mas eu sempre soube que lei é lei, e foi feita para ser respeitada!

Se ao cidadão comum, ignorante como eu, em muitos casos, o desconhecimento de determinada lei não isenta e/ou não atenua a pena, o que dizer de quem deveria conhecê-las a fundo? Ou já existe uma desculpa que serve como jurisprudência para o não cumprimento de uma determinação constitucional? Se existe, por favor, publiquem no D.O.U., mandem cópias para os veículos de comunicação e postem nas redes sociais! A gente precisa conhecer essa brecha legal!

Acredito que a maioria começaria usando essa brecha na hora de pagar os impostos, taxas e tributos abusivos que os Governos nos extorquem diariamente! Usaríamos a mesma lógica: “Eu sei que é isso que a lei determina, mas não tenho como pagar esse valor”! Pelo menos, assim, equilibraríamos a balança!

E, aproveitando o assunto, já que não pagam o salário legal e cobram tantos impostos, o que é feito com o nosso dinheiro, afinal? E, por favor, não me venha falar em investimentos em Saúde e Educação! Continuemos a conversa sem menosprezar a inteligência do povo! Ser ignorante é uma coisa e ser burro é outra!

É por falta dessa resposta, Presidenta, que as pessoas foram às ruas do País protestar! Esses ignorantes que usam o SUS e frequentam escolas públicas, estão cansados! Os ignorantes que não usam e não frequentam, também! Uns por pagar e não receber em troca! Outros, por nem terem com que pagar!

Agora, dona Dilma, que o povo acordou e as Eleições estão quase às portas, a senhora vem falar em Pacto Nacional? Como eu vou acreditar nisso, se nem mesmo a Constituição Federal é respeitada?

A senhora viu, Presidenta, que partes de algumas das nossas cidades foram arrendadas à Fifa e o que o direito de ir e vir foi jogado no lixo, para favorecer a quem ia aos estádios? Soube que pessoas foram desalojadas e ficaram sem ter onde morar, para que nossos estádios virassem arenas? Assistiu à truculência da polícia contra manifestantes pacíficos?

Já pensou, a senhora, se essas pessoas estivessem em um nível de revolta capaz de levá-las a empunhar armas, assaltar bancos, sequestrar políticos e fazer atos de terrorismo? Como seria, Presidenta, a sua atitude? Mandaria reprimi-las com veemência, ou acordaria aquela garota revolucionária de outrora e iria ás ruas com eles?

O que esse povo quer, em essência, é respeito! Cansou de ser desrespeitado em todos os níveis da política nacional! Municipal, estadual e federal! Que tal começar por ai? Pelo respeito? Cumprindo as promessas de campanha, fazendo um governo de contas transparentes, punindo a corrupção impiedosamente, enfim, cumprindo as leis?

Talvez, fazendo isso, o governo volte a se aproximar do povo! Talvez, isso ocorrendo, o povo volte a crer nos governantes!

De todo modo, estaremos nas urnas em 2014! E, espero com fervor, com o mesmo espírito que nos levou às ruas!

Grato pela atenção!

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